domingo, 20 de fevereiro de 2011

Sem título porque não tenho palavras: o caso da Escrivã de Polícia despida covardemente

Atualizado: este post foi referenciado pelo próprio FABIO PANNUNZIO no seu blog (origem de todo esse assunto), competente reporter que trouxe o assunto à tona. É uma honra para mim - e uma enorme responsabilidade. Parabéns, Fabio, pelo trabalho corajoso; e obrigado pela deferência. (em 21.02.2011)

"Algemas"
(imagem obtida no blog do reporter Fabio Pannunzio)
Poucas vezes eu vi uma cena tão dramática. Tive náuseas.

Não importa se culpada ou inocente; não importa se funcionária pública sob suspeita de crime; importava e importa tratar-se de um ser humano, com a dignidade que lhe diferencia de um cão - e para cães, a Sociedade Protetora dos Animais já teria se manifestado.

Ninguém se manifestou nesse caso. E ele foi das coisas mais chocantes que eu já vi na minha vida. E me lembrou de perguntar: se aconteceu assim diante das câmeras, e entre policiais da mesma corporação, o que não acontece com o povão fechado em quatro paredes e com gente bem disposta para bater forte da manhã até a noite em alguém?

Eu não reproduzirei o vídeo aqui (por razões íntimas, pessoais), mas qualquer um pode encontrar pela internet as cenas chocantes de uma escrivã de polícia que, acusada de concussão (funcionário público exigindo propina), foi obrigada por Policiais SP a tirar a roupa enquanto era acuada como um verme maldito.

Não há expressões melhores do que essas para descrever os fatos.

Dentro de uma sala, cercada por uma dezena de homens (diz-se haver duas mulheres, também), a escrivã exigia que, para ser revistada intimamente (ou seja, com busca de provas efetivas do pretenso crime que poderiam estar escondidas em suas roupas íntimas), somente policiais femininas poderiam cumprir a averiguação. E, obviamente, as cenas não poderiam ser filmadas como estavam sendo.

Era o mínimo que se poderia esperar num Estado Democrático de Direito - ou qualquer outro qualificativo que você tenha para um Estado que assegura o tratamento em nível humano para... um ser humano.

O que se viu foi a Escrivã recebendo voz de prisão pelo maníaco Delegado que coordenava a operação e insistia em acompanhar a revista íntima, e logo após ser algemada, foi agarrada à força, domada e teve sua calça e roupa íntima arrancadas por brutamontes.

Os fatos são de 2009 e foram divulgados agora no blog do jornalista Fabio Panunzzio. 

Eu não quero listar os tipos penais, eu não preciso discriminar os incontáveis absurdos que se deram ali naqueles 12 minutos de vídeo terrorista. Nem preciso sugerir uma das centenas de formas mais adequadas de se localizar o dinheiro - caso realmente fosse tão importante a localização das cédulas.

É óbvio que para a condenação da Escrivã por concussão, as provas obtidas ANTES daquele escárnio já eram suficientes  (havia, entre outras coisas, o áudio do ajuste entre a Escrivã e quem lhe passava a propina).  

E aí, para fechar com as chaves do inferno: as denúncias perante a Corregedoria de Polícia e o Inquérito Policial que apuravam as responsabilidades dos Delegados e demais policiais naquele óbvio abuso de poder foram arquivados, por serem consideradas medidas corretas, dentro dos limites da normalidade, e praticadas por policiais corajosos e destemidos.

Para mim, acab... ************************************** (eu tinha escrito umas outras coisas, mas refleti e lembrei que ainda tenho responsabilidades muitos sérias com clientes, com meus alunos de Faculdade de Direito, com meus amigos, com quem me ajuda e com quem eu busco auxílio...)

Estou ENOJADO.

Sem data de encerramento.

8 comentários:

  1. Muito bom o texto.

    O mesmo estado que se diz de direito, se coloca como absoluto para "tentar" fazer Direito. Nos remete a lições de "O principe" Os fins estão justificando os meios.

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  2. nunca vi na minha vida homens mais covardes q esse dois delegados!

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  4. André,

    Nós mulheres de São Paulo, ficamos gratas pela divulgação, deste ato asqueroso cometido por quem deveria respeitar a lei.

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  5. Eu, policial civil, escrivã em São Paulo, de tão nervosa que fiquei, quase tive uma síncope ao ver esse vídeo.
    Em 24 anos de escrivanato, NUNCA, NUNCA imaginei que iria ver cenas tão Dantescas em minha vida. Violaram todos os preceitos dos Direitos e da dignidade humana. Foi uma barbárie.
    É preciso uma intervenção federal nesse caso. Ele deve ser analisado em sala de aula, por muitos e muitos anos, e, levado a público com punição severa a todos que presenciaram e tiveram conhecimento do fato, incluindo aí a senhora Corregedora da Polícia Civil que, em nota dirigida à imprensa, aprovou tal procedimento.
    Não compactuo com qualquer tipo de acerto ou esquema. Abomino a corrupção. Sou policial HONESTA e POBRE. Mas o crime que, supostamente, essa servidora tenha cometido, diluiu-se perante ao crime cometido por esses pseudospoliciais.
    Por favor, não deixem esse caso morrer. Por uma questão até de respeito à sociedade. Tornem o ocorrido um exemplo do que NÃO SE PODE ACONTECER nem dentro das instituições policiais e muito menos com qualquer cidadão.

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  6. Covardes. Vis. Abjetos. Nojentos. Repugnantes. Asquerosos... Faltam-me palavras para descrever a TODOS os ditos seres humanos que estavam naquela sala e participaram, direta ou indiretamente, com ação ou omissão, desta verdadeira tragédia que se abateu sobre a cabeça de todos os Policiais Paulistas. Uma demonstração nua e crua do que NÃO SE DEVE FAZER A OUTRO SER DESTE PLANETA, culpado ou inocente. E, por incrível que pareça, esta tragédia foi perpetrada por policiais que têm a missão de investigar e coibir os mal-feitos de outros policiais, mas que se arvoraram de investigadores, promotores, juízes e carrascos, mostrando que a "polícia da polícia" do maior e mais rico estado do País pratica uma política da "terra arrasada", num estado sem Leis, ao melhor estilo de filmes como Mad Max, com a diferença que aqui vimos um filme de quinta categoria, produzido, dirigido e estrelado por péssimos atores canastrões, um filme quase pornográfico. Asquerosa também a ridícula fala do Sr. Governador, mais preocupado em saber quem vazou o filme para a imprensa do que em apurar e punir com todo o rigor da Lei àqueles omissos e covardes, todos eles, delegados, investigadores, policiais femininas (que, por incrível que pareça, também aceitaram, bovinamente, participar desta pantomima) e que estupraram, ativa ou passivamente, não só à dignidade da Escrivã E SUA FAMÍLIA, mas também à Carta Magna, Leis, Tratados Internacionais e aos Direitos Humanos. E mais não digo, por me faltar palavras para descrever estas cenas dantescas.

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  7. Prezado Professor André,
    Tenho labutado diuturnamente na áruda missão de tentar combater o crime, entretanto, em treze anos de profissão lhe dando com todo tipo de espécie de criminosos, desde aqueles que cometem pequenos furtos (principalemte de natureza famélica),até assassinos e estupradores sanguinários. Não me recordo de ter presenciado nada tão repugnante quanto às imagens daquela mulher implorando por não ser despida.
    O que arrancaram não foram só as vestes de uma mulher, com aqueles atos despaginaram nossa Carta Magna. O Art 5º com suas garantias e direitos fundamentais retroagiu às décadas em que o pais viveu sob a batuta dos militares com seus mandos e desmandos.
    Não é admissível que agentes da lei, representantes de um Estado que se diz Democrático de Direito, tenham atitudes dignas das masmorras do século XV.

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